Em audiência realizada, em Brasília, no dia 18 de setembro de 2009, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, acompanhado pela Diretora do Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, acolheu o relatório final dos trabalhos realizados pela Comissão de Especialistas em Ensino de Jornalismo. 

O Ministro da Educação  anunciou que encaminhará o documento para apreciação do Conselho Nacional de Educação – CNE –, antes de promulgar o ato que fixará as novas diretrizes curriculares para o Curso de Jornalismo.

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O Jornalismo e o tição

Alfredo Vizeu*

O ex-governador Leonel Brizola foi perguntado certa vez por um repórter sobre sua possível decadência política. Tranqüilo e com voz firme ele respondeu: “Eu sou que nem o tição, é só soprar que eu incendeio”. O tição é um pedaço de lenha acesa ou queimada, um braseiro, colocado entre gravetos e lenhas nos fogões do interior do Estado do Rio Grande do Sul para ajudar a fazer o fogo nas manhãs frias. Como disse Brizola, um simples sopro e a chama toma conta de tudo.
Pois o exemplo do ex-governador serve como uma boa analogia para explicar como jornalistas, estudantes de jornalismo, professores, pesquisadores e a sociedade de uma maneira geral sentiu-se incomodada com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abolir a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercício da atividade profissional.
Sopraram o tição e aumentam cada vez mais as manifestações em todos o País de legislativos estaduais, de deputados e senadores bem como das entidades sindicais na luta pelo restabelecimento do diploma. A  FENAJ e Sindicatos de Jornalistas de todo o País reuniram-se em São Paulo para estabelecer estratégias de ampliação e  fortalecimento do movimento.
O Jornalismo não acabou. Está mais forte do que nunca. A decisão do STF, com todo o respeito que os ministros do Supremo merecem, mostrou pouco conhecimento do que é o Jornalismo. Uma breve leitura dos livros publicados pelo pioneiro dos Estudos e das Teorias de Jornalismo no Brasil, Luiz Beltrão, Pernambuco de Olinda, mostraria o impacto que o Jornalismo produz na sociedade diariamente, seja em pequenos acontecimentos e nos grandes.
A título de ilustração  – e mais uma vez com todo respeito aos ministros do STF – tomo um curso realizado por Beltrão no Centro Internacional de Estúdios Superiores de Periodismo para América Latina (CIESPAL) para mostrar a centralidade do Jornalismo no Brasil, isso já no começo da década de 60. No estudo ele apresenta e teoriza sobre a sua atividade no ensino de Jornalismo.  O trabalho desenvolvido no Ciespal é transformado em livro, uma apostila com as conferências de Beltrão no Ciespal, ainda não publicado em português: Métodos de La Enseñanza de la Tecnica de Periodismo.
No livro Beltrão, aborda temas como: os processos didáticos para aplicação da aprendizagem do jornalismo; o conceito de jornalismo, suas modalidades e características; o estilo jornalístico; a reportagem policial, entre outros. Da obra vamos nos deter em três aspectos que consideramos trazem uma interessante reflexão sobre o Jornalismo: a pesquisa, a bibliografia, o jornal-laboratório e a interdisciplinaridade.
Beltrão, sem dúvida, tem uma preocupação constante nas suas obras com a pesquisa sobre o campo do Jornalismo. Em Enseñansa del Periodismo Beltrão apresenta uma investigação realizada no curso de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco, com a participação dos alunos, sobre os efeitos da suspensão da circulação dos jornais em função de uma greve dos gráficos.
Como enfatiza Luiz Beltrão, a investigação foi à primeira do gênero no Brasil e, provavelmente, também a primeira na América Latina.  O estudo mostra as conseqüências da falta de circulação de notícias sobre a sociedade durante o período que durou o movimento dos gráficos de 21 de março a 9 de abril de 1963. A greve afetou os serviços públicos atingindo o interesse coletivo porque as ações governamentais que eram divulgadas nos jornais deixaram de ser comunicadas.
Beltrão mostra também que a área de diversão foi atingida resultando numa pouca procura aos cinemas mesmo com o lançamento, dias antes do término da paralisação, da superprodução Ben-Hur. Com a volta da circulação dos jornais, a pesquisa identificou que durante as seis semanas seguintes de exibição do filme as sessões estavam sempre lotadas. A investigação mostra ainda que até mesmo os acontecimentos sociais foram afetados. Festas e homenagens tiveram que ser adiadas em função da baixa assistência.
O estudo indica que a circulação das notícias é uma exigência da própria sociedade e a ausência das mesmas afeta fortemente o cotidiano de homens e mulheres. A interpretação da realidade como um conjunto de notícias responde a uma expectativa pública e a exigências técnicas. A instituição do Jornalismo atua como uma mediadora entre a realidade global e o público ou audiência que se serve dela.
Uma breve leitura do livro de Beltrão, dentro da vasta bibliografia que temos sobre o campo jornalístico, contribuiria para uma melhor compreensão sobre o que é o Jornalismo. É uma atividade que exige um profissional altamente qualificado. Por isso, o futuro jornalista deve estar preparado para os desafios das tecnologias digitais, do desenvolvimento da multimídia, das telecomunicações e da Internet, com a convergência de meios e suportes que diluem as fronteiras tradicionais do Jornalismo trazendo para a cena novos protagonistas, novos atores e novos processos (nova geração de jornalistas, professores e empresas jornalísticas).
Mas o maior desafio é de natureza ética: ser fiel à destinação do Jornalismo como serviço público sem perder de perspectiva as inovações tecnológicas que atualizam constantemente seus gêneros e formatos garantindo a plena integração com as demandas da sociedade.
Por fim, há seis meses, por estar participando da Comissão Superior de Especialistas em Formação Superior para Subsidiar a Revisão das Diretrizes Curriculares de Jornalismo, do Ministério da Educação (MEC), não vinha escrevendo artigos sobre a relevância do Jornalismo para que minha opinião não se confundisse com a da Comissão e comprometesse de alguma forma o trabalho sério e ético que foi realizado.
Agora que o trabalho acabou sinto-me à vontade para me manifestar publicamente de novo. Desde já reitero minha defesa intransigente na formação superior em Jornalismo e na exigência do diploma para o exercício da atividade de jornalista. Respeito às opiniões em contrário, mas mais de 30 anos de luta como profissional, professor e pesquisador de Jornalismo mostraram-me a centralidade desse campo de conhecimento nas sociedades democráticas.
É sempre bom lembrar as palavras de Ruy Barbosa em Imprensa e o Dever da Verdade: “A imprensa é a vista da Nação. Por ela é que a Nação acompanha o que lhe passa ao perto e ao longe, enxerga o que lhe malfazem, devassa o que lhe ocultam e tramam, ou roubam, percebe onde lhe alvejam, ou nodoam, mede o que lhe cerceiam ou destroem, vela pelo que lhe interessa, se acautela do que a ameaça”.

*Jornalista diplomado e coordenador do Núcleo de Jornalismo e Contemporaneidade do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFPE

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com a exigência de diploma de Jornalismo para o exercício da profissão. A decisão foi tomada na quarta-feira (17). Apenas o ministro Marco Aurélio Melo votou pela obrigatoriedade. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, argumentou que o jornalismo é uma profissão que não afeta a coletividade diretamente. Segundo ele, “quando uma noticia não é verídica ela não será evitada pela exigência de que os jornalistas frequentem um curso de formação. É diferente de um motorista que coloca em risco a coletividade. A profissão de jornalista não oferece perigo de dano à coletividade tais como medicina, engenharia, advocacia nesse sentido por não implicar tais riscos não poderia exigir um diploma para exercer a profissão. Não há razão para se acreditar que a exigência do diploma seja a forma mais adequada para evitar o exercício abusivo da profissão”.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. O entendimento do STF foi de que o Decreto-Lei 972/1969, criado durante o regime militar, não está de acordo com a Constituição Federal de 1988 e que as exigências contidas no Decreto-Lei  ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos.

Voto vencido-  Ao votar pela obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que “o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”.

“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustrando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

O Supremo Trubunal Federal deve julgar, nesta quarta-feira (17/06), o recurso (RE 511961) do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo (Sertesp) e do Ministério Público Federal contra a exigência do diploma para exercício da função de jornalista.

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes. O julgamento está marcado para começar às 14h (horário de Brasília) e vai ser transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Liminar-Em novembro de 2006, o STF concedeu liminar que garantia o exercício do jornalismo aos que já atuavam na profissão, independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área.

GT Estudos de Jornalismo

Os artigos apresentados na XVIII Compós, em Belo horizonte (PUC/MG), já podem ser acessados.  O Prof. Dr. Alfredo Vizeu e a doutoranda do PPGCOM/UFPE Adriana Santana apresentaram o artigo JORNALISMO: Do lugar de referência ao rigor do método, no GT Estudos de Jornalismo. Todos os artigo apresentados na edição deste ano estão disponíveis no link Bilioteca, no site www.compos.org.br.

O 18º Encontro Anual da COMPÓS foi uma realização da Associação em parceria com o Programa de Mestrado em Comunicação Social – Interações Midiáticas, da PUC Minas, e aconteceu entre os dias 2 e 5 de junho de 2009, no Campus da PUC Minas no bairro Coração Eucarístico, em Belo Horizonte/MG.

As inscrições começaram no dia 24 de março e podem ser feitas até dia 29 de junho de 2009. O tema deste ano é “O uso da tecnologia no desenvolvimento social’. A novidade de 2009 é que o estudante poderá enviar o vídeo de até 2 minutos pelo YouTube, sendo que ele poderá produzir quantas matérias quiser. O concurso é válido somente para estudantes de jornalismo.O ganhador conhecerá os estúdios da CNN International, além de ter sua matéria exibida pelo canal. As inscrições podem ser feitas no site: www.concursocnn.com.br

Acompanhe ainda as novidades no Blog: http://www.concursocnn.com.br/2009/blog/

Gostaríamos de pedir desculpas a todos que tentaram acompanhar a cobertura em tempo real da 2ª Audiência Pública sobre a reforma curricular do curso de Jornalismo – que, em teoria, seria realizada aqui pelo GJC.

Por conta de uma série de problemas técnicos e atropelos, as fotos e vídeos não foram ao ar (apesar de produzidos e publicados), e as matérias acabaram se sobrepondo umas às outras, apagando o histórico de posts.

Agradecemos aos alunos de Jornalismo da UFPE Sofia Costa Rego, Guilherme Fujimoto e Glaucy dos Santos pela disponibilidade e competência.  E também àqueles que tentaram se comunicar com a nossa equipe para comentar as falhas da transmissão. Estamos avaliando novos formatos, de modo a reduzir as probabilidades de erro da próxima vez.

Um abraço!

Equipe do GJC

Por Sofia Costa Rêgo

Um grupo de professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), formado por Isaltina Gomes, José Mário Austregésilo, José Afonso Júnior, Maria Luiza Nóbrega, Wilma Morais e Yvana Fechine, apresentou sugestões quanto ao perfil desejável do jornalista e as principais competências a serem adquiridas durante a graduação. O grupo defende uma formação sintonizada com as mudanças das práticas, produtos e processos comunicacionais, tentando acompanhar de forma crítica e propositiva as transformações do mercado.

Um dos pontos defendidos pela professora Yvana Fechine foi a criação de laboratórios de produção jornalística, articulando o ensino e extensão. As atividades incluiriam oficinas, workshops, mini-cursos e disciplinas com profissionais inseridos no mercado de produção de conteúdos jornalísticos.

Mesa com integrantes da Comissão de Especialistas 
(imagens: Glauce)

Por Sofia Costa Rêgo

Com o objetivo de discutir o aprimoramento das diretrizes curriculares do jornalismo, tem início a segunda audiência pública a respeito do assunto na manhã desta sexta-feira (24), na Universidade Católica de Pernambuco, na Boa Vista, área central do Recife.

A mesa foi formada pelo presidente da Comissão de Especialistas em Jornalismo, José Marques de Melo, o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e também membro da Comissão, Alfredo Eurico Vizeu Pereira Junior, Eduardo Barreto Vianna Meditsch, da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Gonzaga Motta, da Universidade de Brasília, Manuel Carlos da Conceição Chaparro, da Universidade de São Paulo, e Lúcia Maria Araújo, do Canal Futura, coordenando a mesa.

(acompanhe a cobertura do evento aqui, em instantes)

O Recife sedia, nesta sexta-feira, 24 de abril, a segunda audiência pública do Ministério da Educação (MEC) para discutir propostas e sugestões para a reforma curricular no ensino e nos cursos de Jornalismo no País. A audiência acontecerá no auditório do Bloco G4 da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), das 9 às 12 horas.

Novas diretrizes curriculares estão sendo discutidas por jornalistas, professores, pesquisadores e estudantes de Jornalismo, sendo que esta segunda audiência está destinada aos representantes do mercado de trabalho do Jornalismo, como as entidades sindicais (FENAJ e Sindicato dos Jornalstas de Pernambuco-SinjoPE) e entidades patronais.

A defesa da qualidade de ensino foi ressaltada na audiência pública do Rio de Janeiro, a primeira da série de três definidas pelo MEC para discutir a reforma curricular dos cursos de Jornalismo no País. O encontro do Rio aconteceu aconteceu no dia 20 de março. A terceira audiência, por sua vez, está prevista para 18 de maio, em São Paulo (SP), quando serão ouvidos setores da sociedade civil, como movimentos sociais e organizações não-governamentais.

A comissão de especialistas encarregada da revisão curricular espera concluir o trabalho em junho próximo e encaminhar a proposta à Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC no segundo semestre para que entre em vigor já em 2010. De Pernambuco, integra a comissão o professor do curso de Jornalismo da UFPE, Alfredo Vizeu.

Na primeira audiência, o debate revelou a preocupação relacionada com a qualidade do ensino teórico e prático, a criação de regras definitivas para o estágio dos estudantes de Jornalismo e a definição de condições para que atuem nas diversas mídias. Houve, também, a preocupação com a formação humanística e o aprimoramento de políticas voltadas para o reconhecimento, fiscalização e avaliação periódica dos cursos de Jornalismo.

Além disso, a instituição de mecanismos legais para facilitar o acesso das universidades a emissoras de rádio e canais de televisão foi destacada. Os estudantes, ao mesmo tempo, criticaram o aumento de vagas e a queda da qualidade de ensino nas universidades particulares.

Fonte: FENAJ/Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro